Política de Privacidade (LGPD)

1. Papéis no tratamento

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD): o administrador do grupo (você) atua como controlador dos dados tratados na moderação do seu grupo; o Moderai atua como operador, tratando dados conforme suas configurações. Para os dados da sua conta (cadastro, cobrança), o Moderai é o controlador.

2. O que tratamos — e o que descartamos

Princípio central do produto: classificar e descartar.

• Mensagens do grupo são processadas em tempo real para classificação e não são armazenadas.
• Quando uma mensagem gera alerta, guardamos apenas: o trecho que motivou o alerta, a categoria, a confiança, o identificador do participante e o horário.
• Dados de conta: nome, e-mail, senha (hash) e dados de cobrança (processados pelo Asaas — não guardamos número de cartão).
• Contadores de reincidência por participante, com janela de expiração configurável (padrão: zeram após 30 dias sem ocorrência).

3. O que não fazemos

• Não armazenamos o histórico de conversas do grupo.
• Não vendemos nem compartilhamos dados com anunciantes.
• Não treinamos modelos com conteúdo identificável — melhorias usam dados agregados e anonimizados.
• Não lemos mensagens privadas de participantes — o bot só processa o grupo em que foi adicionado.

4. Bases legais

• Execução de contrato: conta, cobrança, operação do serviço.
• Legítimo interesse do administrador: moderação do grupo que ele administra, limitada ao mínimo necessário.
• Consentimento: comunicações de marketing (sempre opcionais).

5. Transparência com os membros do grupo

O número do Moderai aparece como participante comum na lista de membros — não há monitoramento oculto. Recomendamos que o administrador informe o grupo sobre o uso da ferramenta. Participantes podem exercer seus direitos (acesso, exclusão de trechos de alertas) pelo canal do encarregado abaixo.

6. Retenção e exclusão

• Alertas e métricas: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Conta suspensa por inadimplência: dados preservados por 30 dias; depois, a sessão WhatsApp é desconectada e os dados de moderação (alertas, trechos, membros) são excluídos automaticamente. Dados de conta e cobrança permanecem pelo prazo fiscal.
• Conta cancelada: dados de moderação excluídos em até 30 dias; registros fiscais mantidos pelo prazo legal.

7. Segurança

Criptografia em trânsito (TLS), senhas com hash forte, acesso interno restrito e registrado, isolamento entre contas de clientes. Incidentes de segurança relevantes serão comunicados aos afetados e à ANPD nos prazos legais.

8. Seus direitos (art. 18, LGPD)

Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Para exercer: abra um chamado no painel (Suporte) ou escreva ao encarregado.

9. Encarregado (DPO)

Contato do encarregado pelo tratamento de dados: [email protected]. Respondemos em até 15 dias.